Perguntas para o Sim e para o Não

Entendi, devido a alguma preocupação sobre o possível resultado das eleições, colocar algumas questões sobre o assunto às duas facções.

Para o Sim

• Qual será o custo de um aborto realizado num estabelecimento legal de saúde?
• Por quem serão comportados os custos? Mulher? Seg. Social? Ambas?
• Qual o número mínimo e máximo de abortos por mulher?
• Despenalizar sem ser necessário apresentar razões (sociais, económicas, psicológicas, etc.), não será liberalizar o aborto até às 10 semanas?
• Não seria melhor investir em prevenção anti-concepcional do que na realização de abortos em hospitais e clínicas?
• A taxa de natalidade e a consequente renovação de gerações não ficará afectada?
• Como teremos a certeza que o aborto não será adoptado como método contraceptivo?

Para o Não

• Qual a solução para os abortos clandestinos?
• Porque se tem de obrigar uma mãe sem condições (sociais, psicológicas, etc.) a ter uma criança não desejada?
• Com a despenalização do aborto, não seria dada uma oportunidade às famílias com menos dinheiro para realizar um aborto seguro?
• Porque se defende a entrega para adopção, quando sabemos que esse sistema não é eficaz no nosso país?
• Qual é a solução para as jovens grávidas com 12, 13 ou 14 anos que engravidam e perdem muitas vezes uma formação escolar completa?
• Não será exagerado impor uma questão moral aos outros? Porque com a despenalização, quem não concordar com o aborto tem a oportunidade de continuar a não o realizar.

Legislação do Aborto no Mundo

O aborto no resto do mundo é legislado de forma mais liberal no hemisfério norte e de forma mais restritiva no hemisfério sul.
Se calhar onde o aborto teria mais utilidade (países pobres) não está a ser devidamente utilizado, talvez os líderes nesses países não se preocupem muito com isso, visto viverem abastadamente.

Legislação do Aborto em Portugal

O aborto em Portugal, actualmente, é definido como um crime contra a vida intra-uterina. Por isso, quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. Quem com o consentimento da mulher grávida, a fizer abortar é punido com pena de prisão até 3 anos. É também punida com pena de prisão até 3 anos, a mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que por facto próprio ou alheio, se fizer abortar.
A esta lei existem 3 excepções. Quando existe um perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou saúde física e mental da mulher grávida, tendo o aborto que ser realizado até às 12 semanas de gravidez. Quando existe seguros indícios de que o nascituro irá sofrer de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, tendo o aborto que ser realizado até às 24 semanas de gravidez. Ou quando a gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for praticada até às 16 semanas de gravidez.
Caso se concorde, caso não, é esta a lei actual (resumida) do aborto em Portugal.

Referendo sobre o Aborto

O referendo sobre a despenalização do aborto está agendado para o dia 11 de Fevereiro, a pedido do governo socialista (o qual tencionava fazê-lo ainda em 2006).
Este referendo pede uma opinião pública à seguinte questão:"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".
Neste momento as últimas sondagens dão ligeira vantagem ao sim, mas penso que neste referendo quem irá vencer será novamente o não. Por simples razões: as sondagens têm o valor que cada um lhes atribui e penso que neste caso (aborto) é particularmente difícil retirar respostas verdadeiras às pessoas, pois nestas situações a decisão é tomada apenas nas urnas.
Outra simples razão é a campanha da igreja ainda não ter entrado na sua fase "agressiva", e quando isto acontecer aí sim o não vai proliferar e a maioria dos portugueses (católicos) irá optar pelo não.
Sobre o meu sentido de voto, não o irei revelar já, pois até ao referendo ainda tenciono deliberar e publicar opiniões acerca de algumas questões relacionadas com o aborto.
O meu desejo no entanto é que não vença a abstenção, mas sim a "simples liberdade de expressão".

Caso: Vandalismo Évora

Antes de mais gostaria de condenar o acto praticado pelos jovens, no caso o vandalismo de que são actores principais. Quer o rapaz de 13 anos, o jackass, quer o cameraman, quer os colegas que estavam a assistir.
De salientar a prontidão com que os pais se disponibilizaram para pagar os estragos feitos por eles (outra coisa não seria de esperar, pois eles têm uma fatia grande de importância na educação do filho).
Condenável é também toda a meditização deste caso. Desde o fenómeno dos vídeos no Hi5 e YouTube, até à investigação (grupal) de internautas da AutoHoje, concluindo na exposição televisiva do vídeo. Esta situação levou a que em alguns sítios se fizesse um "apedrejamento" público, desumano e incompreensivelmente infantil do rapaz de 13 anos. O vandalismo praticado pelo rapaz é condenável, inqualificável e punível, mas os insultos, as ameaças e as "justiças populares" protagonizadas por alguns adultos é de uma hiprocrisia incrível. Estes querem pelas próprias mãos e através dos insultos fazerem justiça num caso onde os danos são apenas materiais e já estarão a ser pagos aos respectivos donos.
O rapaz demonstrou muita ingenuidade ao ter publicado o seu nome e a sua cara, mas vai ser punido por isso. Agora quantos se escondem atrás de cargos e mascáras e continuam inantigíveis pela justiça?
Parem é de ameaçar e insultar!
Quem nunca cometeu um pequeno crime, que ameace e insulte.
Mas que tenha dado a cara e assumido.

O início - Alfa

O início.
Tudo começa no seu início. E o início é o princípio e o começo de algo, de algo novo que surge. Mas este algo de novo, não é tão novo assim, na medida em que não traz algo na realidade novo, que não surge vindo do nada, que não imerge de algo inexistente, é novo mas não inova. Porque funciona assim? Porque pura e simplesmente tudo está encadeado, porque tudo é causa e consequência ao mesmo tempo, embora de acontecimentos distintos, porque todos os acontecimentos que existiram, que existem e que existirão estão interligados entre si, como se de uma grande cadeia de peças de dominó se tratasse, ou seja, um acontecimento é consequência do seu imediato anterior e causa do que de imediato lhe precede. Funcionando desta maneira na simples regra do causa-efeito-causa. Desde o início.
Porém, como qualquer regra, existe uma excepção que a confirma, e que neste caso passa pela primeira peça da cadeia de dominós. Esta primeira, é o desta forma porque se encontra na frente, no princípio, no início do início. Este acontecimento é excepcional porque é o único que não tem causa, que não necessita que o derrubem, que não precisa de arranque, que na sua pureza se inicia autonomamente. É este o início do início.
O início primordial. O Alfa de toda a questão.
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Depois da devida introdução divina, passa-se para a constatação humana e mundana da questão.